Entre governança global e autonomia nacional: o Brasil e a tradução do PISA em vinte anos de reforma educacional
PDF (Español (España))

Keywords

PISA
Brasil
Reforma Educacional
Governança Global da Educação

How to Cite

Qin, M., & Liu, B. (2026). Entre governança global e autonomia nacional: o Brasil e a tradução do PISA em vinte anos de reforma educacional . Ibero-América Studies, 11(1), 111–126. https://doi.org/10.55704/ias.v11i1.10

Abstract

O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), conduzido pela OCDE, tornou-se um instrumento central da governança global da educação. Este artigo analisa o Brasil como estudo de caso crítico, examinando como o “Choque do PISA” em 2000 abriu uma janela de oportunidade que impulsionou duas décadas de reformas estruturais. Com base em análise documental e no debate sobre governança global, transferência de políticas e performatividade, argumenta-se que o PISA operou simultaneamente como diagnóstico técnico e mecanismo de legitimação política. Embora tenha promovido avanços na padronização curricular, na expansão da educação infantil e na redistribuição de recursos, a reforma permaneceu condicionada por fragmentação federativa, instabilidade política e desigualdades sociais persistentes. O processo revelou ainda uma crescente centralidade de indicadores internacionais, tensionando a autonomia nacional na definição das finalidades educacionais. O caso brasileiro indica que avaliações internacionais podem catalisar mudanças, mas reformas sustentáveis exigem mediação contextual e apropriação crítica, evidenciando os limites de uma governança educacional baseada na comparação.

https://doi.org/10.55704/ias.v11i1.10
PDF (Español (España))

References

(Araujo et al., 2018) Araujo, A. C., Andriola, W. B., Coelho, A. A. (2018). Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID): desempenho de bolsistas versus não bolsistas. Educação em Revista, 34.

(Barbosa et al., 2018) Barbosa, I. G., Silveira, T. A. T. M., Soares, M. A., & Arruda, L. B. (2018). A BNCC e a regulação da educação infantil: perspectiva crítica. Fórum Nacional Popular de Educação.

(Brasil, 2014) Brasil. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação-PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm.

(Breakspear, 2014) Breakspear, S. (2014). How does PISA shape Education Policy Making? Why how we measure learning Determines What counts in Education. Victoria, Austrália: Centre for Strategic Education, p.7.

(Cara, 2014) Cara, D. (2014). O custo aluno-qualidade inicial como proposta de justiça federativa no PNE: Um primeiro passo rumo à Educação pública de qualidade no Brasil. Jornal de Políticas Educacionais, 8(16), pp.75-91.

(Chaia, 2017) Chaia, A. (2017, 20 de setembro). What drives student performance in Latin America. Acesso em 15 de agosto de 2021. https://www.mckinsey.com/industries/education/our-insights/what-drives-student-performance-in-latin-america.

(Chen & Li, 2014) Chen, F. B., & Li, X. S. (2014). A implicação política da avaliação PISA, Pesquisas em Ciência da Educação (01): 37-41+50.

(Ding, 2021) Ding, R. C. (2021). A dimensão e o limite da governança educacional global, Pesquisas em Educação Comparada 43 (06): 35-43.

(Fontanive et al., 2021) Fontanive, N., Klein, R., Rodrigues, S. S., et al. (2021). O que o PISA para Escolas revela sobre uma Rede de Ensino no Brasil? A experiência da Fundação Cesgranrio em 2019. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 29, pp.6-34.

(Freitas, 2008) Freitas, D. N. T. D. (2008). Ação reguladora da União e qualidade do ensino obrigatório (Brasil, 1988-2007). Educar em Revista, (31), 33-51.

(Governo Federal, 2010) Governo Federal. (2010, 1 de outubro). Plano Nacional da Educação. Acesso em 20 de outubro de 2021. https://pne.mec.gov.br/.

(INEP, 2001) INEP. (2001). PISA 2000 relatório nacional. Brasília: INEP. pp.60,71,69,53,20,71.

(INEP, 2015) INEP. (2015). Panorama Da Educação-Destaques do Education at a Glance 2015. Brasília: INEP. p.6.

(INEP, 2019) INEP. (2019). Censo Escolar da Educação Básica 2018. Brasília: INEP. p.7.

(Lima et al., 2020) Lima, P. V. P. de, Moreira, G. E., Vieira, L. B., et al. (2020). Brasil no PISA (2003-2018): reflexões no campo da Matemática. TANGRAM-Revista de Educação Matemática, 3(2), pp.03-26.

(Ma & Cai, 2019) Ma, J. S. & Cai, J. (2019). infiltração da governança educacional global: o propósito das políticas educacionais da OCDE — uma análise crítica com base na literatura do teste PISA, Pesquisas em Educação Comparada, 41 (02): 3-11.

(MEC, 2005) MEC. (2005). Diretrizes Gerais-Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil. Brasília: MEC. p.5.

(MEC, 2014) MEC. (2014). RELATÓRIO EDUCAÇÃO PARA TODOS NO BRASIL 2000-2015. Brasília: MEC. p.12.

(MEC, 2017) MEC. (2017, 20 de dezembro). Base Nacional Curriculum Comum. Acesso em 20 de outubro de 2021. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/.

(MEC, 2018) MEC. (2018). Base Nacional Comum Curricular. Educação É a Base. São Paulo: Ministério da Educação. p.38.

(MEC, 2020) MEC. (2020, 16 de janeiro). MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020. Acesso em 20 de julho de 2021. https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-divulga-reajuste-do-piso-salarial-de-professores-da-educacao-basica-para-2020.

(MEC, 2021a) MEC. (2021a). Investimento em educação atinge meta de 5% do PIB. Data de publicação desconhecida. Acesso em 23 de novembro de 2021. http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/investimento-em-educacao.

(MEC, 2021b) MEC. (2021b). Educação Infantil. Acesso em 2 de novembro de 2021. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/implementacao/praticas/caderno-de-praticas/educacao-infantil/.

(MEC, 2021c) MEC. (2021c). Plano Nacional de Educação. Data de publicação desconhecida. Acesso em 20 de agosto de 2021. https://pne.mec.gov.br/.

(MEC, 2021d) MEC. (2021d). Os principais documentos normativos que regulamentam o Ensino Médio no Brasil. Acesso em 20 de agosto de 2021. https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/marco-legal.

(Oliveira, 2019) Oliveira, J. B. (2019, 13 de dezembro). PISA: resultados das regiões Norte e Nordeste bem abaixo das demais. Acesso em 30 de setembro de 2021. https://veja.abril.com.br/blog/educacao-em-evidencia/PISA-resultados-das-regioes-norte-e-nordeste-bem-abaixo-das-demais/.

(OCDE, 2001) OCDE. (2001). Knowledge and Skills for Life: First Results from PISA 2000 (p.45). Paris, França: OCDE Publishing.

(OCDE, 2013a) OCDE. (2013a, 21 de outubro). O Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, felicita o Brasil por seu compromisso em melhorar a educação e desempenhar papel mais importante no programa PISA. Acesso em 11 de agosto de 2021. https://www.oecd.org/newsroom/o-secretario-geral-da-ocde-angel-gurria-congratula-se-com-o-compromisso-do-brasil-de-melhorar-a-educaao-e-desempenhar-papel-mais-importante-no-programa-PISA.htm.

(OCDE, 2014) OCDE. (2014). Investing in Youth: Brazil, Investing in Youth. Paris, França: OCDE Publishing. pp.36,73.

(OCDE, 2015a) OCDE. (2015a). Brazil Policy Brief: Developing Skills and Education for Growth. Série OECD Better Policies. Paris, França: OCDE Publishing. p.50.

(OCDE, 2020) OCDE. (2020, 20 de junho). PISA 2018 insights and interpretations. Acesso em 20 de outubro de 2021. https://www.oecd.org/PISA/PISA%202018%20Insights%20and%20Interpretations%20FINAL%20PDF.

(OCDE, 2021) OCDE. (2021). Education Policy Outlook in Brazil: With a focus on international policies (No. 37). Paris, França: OCDE Publishing. pp.5,9.

(Pereira, 2011) Pereira, G. A. M. (2011). Brasil e Argentina: um estudo comparado das reformas educacionais a partir do PISA 2000. Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba. 247 f.

(Piolla, 2001) Piolla, G. (2001, 19 de dezembro). Poderia ser pior, Sr. Ministro?. Acesso em 3 de outubro de 2021. http://www.andsol.org/wyspa/PISA2000.html.

(Ramos, 2019) Ramos, M. N. (2019, 5 de dezembro). Currículo, formação docente e ensino integral devem ser prioridades para avançar no PISA. Acesso em 27 de agosto de 2021. https://shorturl.at/WPPS5.

(Santos & Albuquerque, 2019) Santos, R. dos, Albuquerque, A. (2019). Análise das taxas de abandono nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio a partir das características das escolasp. Brasília: INEP. p.86.

(Scheibe, 2010) Scheibe, L. (2010). Valorização e formação dos professores para a educação básica: questões desafiadoras para um novo plano nacional de educação. Educação & Sociedade, 31, pp.981-1000.

(Silva, 2018) Silva, M. R. D. A. (2018). A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, p.34.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.